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Concurso:
Prefeitura de Marques de Souza - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Entre as mutações funcionais, de acordo com
o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, destaca-se aqui
a substituição, cujo substituto fará jus ao vencimento do
cargo em comissão ou do valor da função gratificada, se a
substituição ocorrer por prazo igual ou superior a quantos
dias, e se assim for definido na portaria de designação,
com remuneração proporcional aos dias de efetiva
substituição?
Concurso:
Prefeitura de Marques de Souza - RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Analise as assertivas que seguem, considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos:
I. Os adicionais de insalubridade e periculosidade não são acumuláveis, cabendo a percepção do percentual de maior valor, quando for o caso.
II. O adicional de periculosidade será correspondente a vinte por cento, incidente sobre o salário básico do cargo do quadro efetivo que ocupa.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Os adicionais de insalubridade e periculosidade não são acumuláveis, cabendo a percepção do percentual de maior valor, quando for o caso.
II. O adicional de periculosidade será correspondente a vinte por cento, incidente sobre o salário básico do cargo do quadro efetivo que ocupa.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
