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MP
Um cidadão, ao transitar por uma via pública, é abordado por um indivíduo que, de forma insistente e sem motivo aparente, perturba a sua tranquilidade, importunando-o com perguntas e comentários inadequados. A vítima se sente constrangida e incomodada com a situação, que se prolonga por alguns minutos, gerando apreensão. Diante dessa conduta, é correto afirmar que o agressor pode ter incorrido em uma infração penal prevista na legislação brasileira.
