Filtrar
628 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 126
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre a aplicação de pena com base na Lei nº 9.605/1998 e no Decreto nº 6.514/2008 — Crimes Ambientais, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Circunstâncias que atenuam a pena.
(2) Circunstâncias que agravam a pena.
( ) Reincidência nos crimes de natureza ambiental.
( ) Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
( ) Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
( ) Ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
(1) Circunstâncias que atenuam a pena.
(2) Circunstâncias que agravam a pena.
( ) Reincidência nos crimes de natureza ambiental.
( ) Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
( ) Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
( ) Ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
Concurso:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 9º da Lei nº 9.605/1998 (Lei de
Crimes Ambientais), em que consiste a prestação de
serviços à comunidade como uma das sanções penais
aplicáveis?
Concurso:
CIM-AMFRI - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
O lançamento de resíduos industriais não tratados
diretamente em um córrego por parte de uma unidade
empresarial resultou em mortandade de peixes e odor
fétido na região. O responsável técnico alegou que a
empresa estava em fase de ajustes operacionais e que
não houve intenção de causar dano. Diante dos
impactos ambientais, o Ministério Público instaurou
inquérito para apuração dos fatos. De acordo com a Lei
de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), analise as
afirmativas a seguir:
I. O crime de poluição hídrica pode ser configurado mesmo na ausência de morte de organismos aquáticos ou contaminação do lençol freático.
II. A aplicação de penalidades depende da comprovação de reincidência, conforme critérios fixados em norma federal.
III. A suspensão das atividades da empresa é medida exclusiva do Poder Judiciário, sendo vedada ao órgão ambiental em caso de infração grave.
Está correto o que se afirma em:
I. O crime de poluição hídrica pode ser configurado mesmo na ausência de morte de organismos aquáticos ou contaminação do lençol freático.
II. A aplicação de penalidades depende da comprovação de reincidência, conforme critérios fixados em norma federal.
III. A suspensão das atividades da empresa é medida exclusiva do Poder Judiciário, sendo vedada ao órgão ambiental em caso de infração grave.
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Direito Ambiental
Nos termos do Art. 37, I, da Lei nº 9.605/1998, o abate
de animal NÃO configura crime quando:
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), analise as afirmativas a seguir:
I. É crime ambiental pescar utilizando explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante.
II. Constitui crime ambiental introduzir espécime animal no território nacional, ainda que com parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente.
Com base exclusivamente na redação da norma legal mencionada, assinale a alternativa que indica apenas a(s) afirmativa(s) CORRETA(S):
