A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Considerando que, no decorrer dos tempos, surgem necessidades de inclusão e exclusão de alguns artigos previstos nas leis, a LDB/1996 incluiu alterações em seu texto, no ano de 2021, quando da aprovação das Leis de nº 14.164, de 10 de junho de 2021, e de nº 14.191, de 03 de agosto de 2021.
Tomando a LDB/1996 e as Leis aprovadas em 2021 como referência, é CORRETO afirmar que tais Leis contêm as seguintes ementas:

Assinale a alternativa que corresponde a um princípio da Educação nacional, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, Lei n.º 9.394/1996 e alterações posteriores, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.

O Estado garante acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio a todos os que não os concluíram na idade própria.

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.

Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino devem promover as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, o que inclui a adaptação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola, assim como às condições climáticas da localidade.

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.

O ensino da língua portuguesa e da matemática é obrigatório nos três anos do ensino médio.