Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.

O Estado garante acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio a todos os que não os concluíram na idade própria.

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.

Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino devem promover as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, o que inclui a adaptação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola, assim como às condições climáticas da localidade.

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.

O ensino da língua portuguesa e da matemática é obrigatório nos três anos do ensino médio.

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.

O objetivo da educação infantil, primeira etapa da educação básica, consiste no desenvolvimento integral da criança de até 6 anos de idade, em seus aspectos físico, intelectual e social, sendo o aspecto psicológico de responsabilidade exclusiva da família.

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 3 anos de idade.