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Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Serviço Social
Segundo o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, as instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, os quais terão representantes do(dos)
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Serviço Social
NÃO constitui uma das ações asseguradas às universidades no exercício da sua autonomia:
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Serviço Social
A Constituição Federal de 1988, bem como as leis infraconstitucionais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Estatuto da Criança e do Adolescente preconizam que o acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo. Assim sendo, trata-se de um direito:
Concurso:
SEDUC-AM
Disciplina:
Serviço Social
De acordo com os níveis e as modalidades de educação e ensino, com a composição dos níveis escolares e em concordância com o que versa a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional podemos afirmar que a educação escolar é composta por:
