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Em uma reunião de pais e mestres em uma escola pública, a diretora apresentou um plano de ação para combater a evasão escolar, que incluía a busca ativa de alunos faltosos e o fortalecimento da relação entre escola e família. Ela destacou a importância da articulação entre o poder público e a comunidade escolar para garantir o direito à educação. Considerando os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa que expressa corretamente a responsabilidade da escola nesse contexto.
Um assistente social que atua no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Guarabira (PB) é designado para realizar uma visita de fiscalização a uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). A visita tem como objetivo verificar as condições de acessibilidade, habitabilidade, segurança, higiene e salubridade oferecidas aos residentes. Essa ação é uma competência específica de determinados órgãos.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação deve ser promovida em colaboração entre a família, a sociedade e o Estado, enfatizando a importância da educação como um direito de todos. Portanto, a LDB não contempla a educação como um dever do Estado.