Questões de Concurso

substitutos tributários obrigatórios sediados em outro estado e que vendam bens de informática a contribuintes do Rio Grande do Sul

importadores de mercadorias do exterior destinadas ao ativo permanente do seu estabelecimento

destinatários de serviços cuja prestação tenha se iniciado no exterior

consumidores de bens abandonados obtidos por licitação

adquirentes de combustíveis derivados de petróleo oriundos de outro estado e destinados a consumo final

internas são de 7% e de 17%.

internas são de 12% e de 17%.

interestaduais são de 17% e de 25%.

interestaduais são de 7% e de 12%.

internas e interestaduais são de 7%, de 12% e de 17%.

É vedada a incidência de ICMS sobre a prestação de serviços.

Compete exclusivamente ao Senado Federal fixar, mediante resolução, alíquotas mínimas, internas e interestaduais, e conceder isenções referentes ao ICMS.

A isenção do ICMS concedida a templos de qualquer culto religioso é extensiva a todos os imóveis de propriedade do beneficiário.

O ICMS é cumulativo em operações sucessivas quando se refere à circulação de bens e mercadorias entre estados distintos.

O ICMS não incide em operações de saída que destinem mercadorias a consumidor final no exterior, sendo assegurado o crédito tributário relacionado ao imposto eventualmente pago em operações e prestações anteriores.

Em relação a serviços de transporte, o tomador de serviço é o responsável contratual pelo pagamento do serviço, desde que não seja o remetente ou o destinatário.

Bem importado por pessoa física é equiparado a mercadoria apenas se destinado ao consumo.

Uma empresa que orienta as atividades sociais de outra é considerada controladora, para todos os efeitos do ICMS.

O contrato de adesão de transporte de passageiros não é suscetível de tributação pelo ICMS.

O momento de fornecimento de mercadoria com prestação de serviços compreendidos na competência tributária dos municípios é fato gerador do ICMS.

O referido imposto foi instituído pela Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.

A hipótese de incidência desse imposto é uma previsão abstrata contida em lei estadual.

O local da operação, para efeitos de cobrança desse imposto em razão da venda de mercadorias, é o do estabelecimento destinatário, adquirente da mercadoria.

O adquirente esporádico de petróleo não é considerado sujeito passivo do ICMS.

O ICMS consiste em imposto não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas operações posteriores.