Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação

FC624916

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Em Piranhas (AL), um guarda municipal foi preso em flagrante por um crime comum e levado à delegacia. Diante dessa situação, a lei estabelece um tratamento diferenciado para o recolhimento de guardas municipais em caso de prisão provisória.

(a)

O guarda municipal preso provisoriamente deve ser recolhido em cela comum, mas com direito a alimentação especial, dada a sua função pública.

(b)

O recolhimento do guarda municipal preso antes da condenação definitiva deve ocorrer em dependência separada dos demais presos, para garantir sua integridade física.

(c)

Não há previsão legal para tratamento diferenciado; o guarda municipal preso provisoriamente será recolhido em cela comum como qualquer outro cidadão.

(d)

O recolhimento deve ser isolado apenas se o crime for de menor potencial ofensivo; em casos mais graves, a cela comum é permitida.

(e)

O guarda municipal preso provisoriamente deve ser recolhido em dependência separada, mas apenas se o crime for relacionado ao exercício de sua função.

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