Questões de Concurso

Concurso: SEASIC-SE

Concurso: SEASIC-SE
Cargo: Psicólogo
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FGV

Cargo:

Psicólogo

Disciplina: Direito Processual Penal

FC454864

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Marília foi casada por 2 anos com Edgar, saindo de casa e se mudando para outra cidade por diversas incompatibilidades com o ex-cônjuge. Inconformado porque ela terminou a relação, Edgar passou a ameaçá-la.

Nesse caso, segundo a Lei Maria da Penha, é correto afirmar que

(a)

Marília deve ingressar com pedido de medida protetiva, intimando pessoalmente Edgar no processo.

(b)

no caso de Marília o magistrado do Juizado de Violência Doméstica pode aplicar pena de prestação de cesta básica.

(c)

Marília pode ingressar com a ação de divórcio no Juizado de Violência Doméstica.

(d)

para aplicar a medida protetiva de urgência o juiz depende da manifestação do Ministério Público.

(e)

após a aplicação da medida protetiva, o juiz não pode determinar outras.

Concurso: Prefeitura de Horizontina - RS

Concurso: Prefeitura de Horizontina - RS
Cargo: Fonoaudiólogo
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

OBJETIVA

Cargo:

Fonoaudiólogo

Disciplina: Direito Processual Penal

FC453676

Dificuldade: Médio

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Segundo a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, NÃO configura violência doméstica e familiar contra a mulher:

(a)

Namorado que impede/proíbe a namorada de usar métodos contraceptivos.

(b)

Ex-companheiro que coloca os filhos em risco e os utiliza para perpetuar violência contra a ex-companheira.

(c)

Mãe que, por meio de comportamentos abusivos, controla, humilha e isola sua filha, causando danos emocionais e psicológicos.

(d)

Chefe que utiliza hierarquia para solicitar favores sexuais em troca de benefícios às funcionárias.

Concurso: Prefeitura de Horizontina - RS

Concurso: Prefeitura de Horizontina - RS
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

OBJETIVA

Cargo:

Agente Comunitário de Saúde

Disciplina: Direito Processual Penal

FC453590

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Segundo a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, NÃO configura violência doméstica e familiar contra a mulher:

(a)

Namorado que impede/proíbe a namorada de usar métodos contraceptivos.

(b)

Ex-companheiro que coloca os filhos em risco e os utiliza para perpetuar violência contra a ex-companheira.

(c)

Mãe que, por meio de comportamentos abusivos, controla, humilha e isola sua filha, causando danos emocionais e psicológicos.

(d)

Chefe que, devido ao alto fluxo de trabalho, solicita que funcionárias realizem horas extras.

Concurso: Prefeitura de Araucária - PR

Concurso: Prefeitura de Araucária - PR
Cargo: Guarda Municipal
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FAFIPA

Cargo:

Guarda Municipal

Disciplina: Direito Processual Penal

FC452296

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A respeito da Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante representação da autoridade policial.

(b)

Na interpretação desta Lei, serão considerados os fins sociais a que ela se destina e, especialmente, as condições peculiares das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

(c)

O juiz determinará, por prazo certo, a inclusão da mulher em situação de violência doméstica e familiar no cadastro de programas assistenciais do governo federal, estadual e municipal.

(d)

A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.

(e)

Na hipótese da iminência ou da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência adotará, em até 48 (quarenta e oito) horas, as providências legais cabíveis.

Concurso: Prefeitura de Jaguariaíva - PR

Concurso: Prefeitura de Jaguariaíva - PR
Cargo: Arquiteto
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

OBJETIVA

Cargo:

Arquiteto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC451909

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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A violência contra a mulher, além de recorte de gênero, tem nítido recorte racial. De acordo com o mais recente relatório do Atlas da Violência, praticamente dois terços das mulheres assassinadas no Brasil eram:

(a)

Brancas.