2. Questões de Concurso
  3. Conhecimentos Básicos de Legislação Municipal, Ética e Serviço Público
  4. Assunto - Lei Municipal nº 4.623/1984, Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, provimento, direitos, deveres, responsabilidades, proibições, regime disciplinar

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O servidor público municipal João, ao realizar a organização de documentos históricos da prefeitura de Santos, deparou-se com um conjunto de mapas antigos que, embora de grande valor histórico e cultural, estavam em um estado de conservação precário, com sinais de umidade e mofo. Preocupado com a preservação desse acervo, João buscou informações sobre seus deveres e responsabilidades em relação ao patrimônio público municipal. De acordo com a legislação aplicável aos servidores municipais, qual a conduta esperada de João diante dessa situação?
Um servidor público municipal de Santos, ao se deparar com um equipamento de informática danificado em sua repartição, ignora o ocorrido e o utiliza de forma inadequada, agravando o defeito. Posteriormente, o bem é considerado irrecuperável. Tal conduta, além de prejudicar a continuidade dos serviços, pode configurar infração disciplinar grave.
Um servidor público municipal de Santos, após ser aprovado em concurso público, foi nomeado para o cargo de técnico administrativo. Durante o período probatório, ele tem se destacado pelo cumprimento rigoroso de suas tarefas, pela pontualidade e pela ética profissional. Contudo, em uma ocasião, ele se ausentou do serviço por um dia sem justificativa formal, alegando um imprevisto pessoal.
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