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Concurso:
Prefeitura de Vitória - ES
Segundo a Lei n° 2.994/1982, que
regulamenta o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Vitória/ES, o
salário família é concedido ao funcionário
ou ao inativo do Município, EXCETO
Concurso:
Prefeitura de Vitória - ES
Nicodemos, servidor público efetivo do município de Vitória, sofreu um grave acidente automobilístico fora do horário de
serviço. Após longo período de licença para tratamento de saúde, a Junta Médica Oficial do município atestou que Nicodemos
sofreu redução de sua capacidade física, o que impossibilita o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo original. Contudo,
Nicodemos não foi considerado definitivamente incapaz para o serviço público. Considerando a situação hipotética e as regras
de gestão pública municipal previstas na Lei nº 2.994/1982 – Estatuto dos Funcionários Públicos de Vitória, o instituto jurídico
e a consequência remuneratória a serem aplicados preveem, corretamente, que Nicodemos deverá ser:
Concurso:
Prefeitura de Vitória - ES
Maria, servidora pública municipal da Prefeitura de Vitória, cometeu uma infração disciplinar punível com suspensão no dia
10 de março de 2023. O fato permaneceu oculto no curso do tempo. Apenas em 15 de agosto de 2025, a chefia imediata de
Maria tomou conhecimento da infração e decidiu instaurar, de imediato, uma sindicância para apurar a responsabilidade da
servidora. Com base no regime disciplinar e nas regras de prescrição da Lei Municipal nº 2.994/1982, sobre a pretensão
punitiva da Administração no caso hipotético, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Vitória - ES
Nicodemos, servidor público efetivo do município de Vitória, sofreu um grave acidente automobilístico fora do horário de serviço. Após longo período de licença para tratamento de saúde, a Junta Médica Oficial do município atestou que Nicodemos sofreu redução de sua capacidade física, o que impossibilita o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo original. Contudo, Nicodemos não foi considerado definitivamente incapaz para o serviço público. Considerando a situação hipotética e as regras de gestão pública municipal previstas na Lei nº 2.994/1982 – Estatuto dos Funcionários Públicos de Vitória, o instituto jurídico e a consequência remuneratória a serem aplicados preveem, corretamente, que Nicodemos deverá ser:
Concurso:
Prefeitura de Vitória - ES
Nicodemos, servidor público efetivo do município de Vitória, sofreu um grave acidente automobilístico fora do horário de
serviço. Após longo período de licença para tratamento de saúde, a Junta Médica Oficial do município atestou que Nicodemos
sofreu redução de sua capacidade física, o que impossibilita o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo original. Contudo,
Nicodemos não foi considerado definitivamente incapaz para o serviço público. Considerando a situação hipotética e as regras
de gestão pública municipal previstas na Lei nº 2.994/1982 – Estatuto dos Funcionários Públicos de Vitória, o instituto jurídico
e a consequência remuneratória a serem aplicados preveem, corretamente, que Nicodemos deverá ser:
