28 Assuntos da Disciplina
Legislação do Município de Boa Esperança
Legislação do Município de Cariacica
Legislação do Município de Fundão
Legislação do Município de Linhares
Legislação do Município de Marilândia
Legislação do Município de Santa Maria de Jetibá
Legislação do Município de Serra
Legislação do Município de Viana
Legislação do Município de Vila Valério
Legislação do Município de Vitória
Legislação Município de Santa Leopoldina
Lei Complementar nº 16 de 2006 - Código de Obras e Edificações do Município de Vila Valério
Lei Complementar nº 29 de 2010 - Estatuto do Servidor Público do Município
Lei Complementar nº 331 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria de Jetibá
Lei Complementar nº 956 de 2021 - Código Trributário do Município de Vila Valério
Lei nº 1.596 de 2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viana
Lei nº 2.726 de 2015 - Plano Municipal de Educação
Lei nº 675 de 1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santa Leopoldina
Lei nº 735 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Leopoldina
Lei nº 804 de 1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Lei Orgânica do Município de Boa Esperança
Lei Orgânica do Município de Fundão
Lei Orgânica do Município de Linhares
Lei Orgânica do Município de Marilândia
Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina
Lei Orgânica do Município de Santa Maria de Jetibá
Lei Orgânica do Município de Serra
Políticas Municipais de Educação