64 Assuntos da Disciplina
Decreto n° 16.559 de 2015 - Instituiu o Código de Ética do Servidor Público do Município de Vitória
Decreto nº 258 de 2014 - Implantação, Organização e Funcionamento do Projeto de Educação em Tempo Integral
Decreto nº 3.279 de 2018 - Código de Ética do Agente Público Municipal e da Alta Administração de Serra
Legislação do Município de Apiacá
Legislação do Município de Aracruz
Legislação do Município de Baixo Guandu
Legislação do Município de Boa Esperança
Legislação do Município de Cachoeiro de Itapemirim
Legislação do Município de Cariacica
Legislação do Município de Castelo
Legislação do Município de Fundão
Legislação do Município de Itapemirim
Legislação do Município de Linhares
Legislação do Município de Marilândia
Legislação do Município de Piúma
Legislação do Município de Santa Maria de Jetibá
Legislação do Município de Santa Teresa
Legislação do Município de Serra
Legislação do Município de Venda Nova do Imigrante
Legislação do Município de Viana
Legislação do Município de Vila Valério
Legislação do Município de Vila Velha
Legislação do Município de Vitória
Legislação Município de Santa Leopoldina
Lei Complementar nº 019 de 2011 - Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal
Lei Complementar nº 06 de 2017 - Código Tributário do Município de Baixo Guandu
Lei Complementar nº 16 de 2006 - Código de Obras e Edificações do Município de Vila Valério
Lei Complementar nº 29 de 2010 - Estatuto do Servidor Público do Município
Lei Complementar nº 331 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria de Jetibá
Lei Complementar nº 6 de 2002 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Lei Complementar nº 71 de 2017 - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana
Lei Complementar nº 956 de 2021 - Código Trributário do Município de Vila Valério
Lei n° 2.994 de 1982 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória
Lei nº 1.079 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Lei nº 1.546 de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Serra
Lei nº 1.596 de 2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viana
Lei nº 1.695 de 2019 - Código Tributário do Município de Santa Leopoldina
Lei nº 1.840 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma
Lei nº 2.021 de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Lei nº 2.360 de 2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Serra
Lei nº 2.726 de 2015 - Plano Municipal de Educação
Lei nº 2.898 de 2006 - Estatuto dos Servidores Municipais de Aracruz
Lei nº 4.009 de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim
Lei nº 4.100 de 2003 - Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Vila Velha
Lei nº 5.465 de 2015 - Plano Municipal de Educação de Cariacica
Lei nº 5.629 de 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME
Lei nº 675 de 1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santa Leopoldina
Lei nº 735 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Leopoldina
Lei nº 8.695 de 2014 - Política Municipal de Educação Ambiental
Lei nº 804 de 1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Lei Orgânica do Município de Boa Esperança
Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim
Lei Orgânica do Município de Corumbiara
Lei Orgânica do Município de Fundão
Lei Orgânica do Município de Linhares
Lei Orgânica do Município de Marilândia
Lei Orgânica do Município de Piúma
Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina
Lei Orgânica do Município de Santa Maria de Jetibá
Lei Orgânica do Município de Santa Teresa
Lei Orgânica do Município de Serra
Lei Orgânica do Município de Vitória
Política Municipal de Protagonismo Estudantil
Políticas Municipais de Educação