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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Acerca das disposições da Lei Estadual nº 7.669/1982 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul), assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Nos moldes da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul, são órgãos Auxiliares do Ministério Público, EXCETO
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como a de velar pelos seus princípios institucionais, é composto pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Considere as atribuições listadas abaixo.
1. Elaborar o Regulamento do Estágio Probatório dos membros do Ministério Público.
2. Resolver os conflitos de atribuições entre os membros do Ministério Público.
3. Expedir carteira funcional dos membros e dos servidores do Ministério Público.
4. Dirigir e acompanhar o estágio probatório dos membros do Ministério Público.
Quais dessas atribuições competem ao Procurador-Geral de Justiça?
1. Elaborar o Regulamento do Estágio Probatório dos membros do Ministério Público.
2. Resolver os conflitos de atribuições entre os membros do Ministério Público.
3. Expedir carteira funcional dos membros e dos servidores do Ministério Público.
4. Dirigir e acompanhar o estágio probatório dos membros do Ministério Público.
Quais dessas atribuições competem ao Procurador-Geral de Justiça?
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei nº 7.669/82), compete ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, entre outras atribuições,
