Filtrar


Questões por página:
Um idoso residente em Ilhéus procura a assistência social da cidade para relatar que vem sofrendo abusos financeiros por parte de seus familiares. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, qual deve ser a prioridade das autoridades competentes diante dessa situação?
Visualizar Questão Comentada
Um guarda municipal de Ilhéus foi chamado para intervir em uma situação de conflito em um evento público. Para garantir a segurança sem exacerbar a violência, ele deve aplicar o princípio do uso progressivo da força. O que isso significa, conforme a Lei N. 13.022/2014?