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Concurso:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Disciplina:
Legislação Federal
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É concedida à Fundação isenção de todos os tributos
estaduais que incidam ou venham a incidir sobre seus
bens ou serviços.
Concurso:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Disciplina:
Legislação Federal
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Incumbe aos municípios planejar e coordenar a
distribuição de hemoderivados para os portadores de
coagulopatias.
Concurso:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Disciplina:
Legislação Federal
Incumbe à União garantir o acesso da população de cada
localidade à assistência hemoterápica.
Concurso:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Disciplina:
Legislação Federal
É vedada a compra, a venda ou qualquer outro tipo de
comercialização do sangue, sendo permitida apenas, em
relação aos hemoderivados, quando houver excedente
que supere a capacidade de absorção dos centros.
Concurso:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Disciplina:
Legislação Federal
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As atividades hemoterápicas devem estar sob
responsabilidade de hemoterapeuta ou hematologista,
admitindo-se, na ausência desses especialistas, sua
substituição por outro médico devidamente treinado.
