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Segundo o Art. 5º da Lei Federal 11.889/2008, não compete ao técnico em Saúde Bucal, sempre sob a supervisão do cirurgiãodentista,
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), na Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, são atribuições do Técnico em Saúde Bucal (TSB) que atuam na Atenção Básica, EXCETO: 
Sobre a Equipe de Saúde Bucal (eSB) na Atenção Básica, é INCORRETO afirmar:
Sobre as competências do Técnico em Saúde Bucal descritas na Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, é INCORRETO afirmar: 
O exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal (TSB) e de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) é regulamentado pela Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008. De acordo com essa lei, é CORRETO afirmar: