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Concurso:
SULGÁS
Disciplina:
Legislação Federal
O art. 38 da Lei Federal nº 11.909/2009 estabelece que o exercício da atividade de
estocagem de gás natural em reservatórios de hidrocarbonetos devolvidos à União e em outras
formações geológicas não produtoras de hidrocarbonetos será objeto de ___________ de uso,
precedida de licitação na modalidade de ______________, nos termos do § 1º do art. 22 da Lei
nº 8.666/1993, devendo a exploração se dar por conta e risco do _______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Concurso:
SULGÁS
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com as definições previstas no art. 2º da Lei Federal nº 11.909/2009, o
duto destinado à movimentação de gás natural, considerado de interesse específico e exclusivo de
seu proprietário, iniciando e terminando em suas próprias instalações de produção, coleta,
transferência, estocagem e processamento de gás natural, denomina-se gasoduto de:
Concurso:
CONTER
Disciplina:
Legislação Federal
Com base no Regimento Interno do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER), aprovado pela Resolução CONTER nº 14/2025, julgue o item seguinte.
Caso um profissional das técnicas radiológicas esteja na composição do Conselho Regional, ele não poderá exercer simultaneamente mandato no Conselho Nacional.
