Questões de Concurso

Informação sobre projetos de pesquisa relacionados ao desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional.

Informação resultante de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios anteriores.

Informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos.

Informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas a sua política, organização e serviços.

Informação referente à implementação, ao acompanhamento e aos resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas, bem como às metas e aos indicadores propostos.

ficam excluídos do direito de acesso os documentos resultantes de inspeções, auditorias e tomadas de contas realizadas por órgãos públicos.

deve-se destruir todo e qualquer documento relativo a violações de direitos humanos por parte de agentes do Estado.

o prazo máximo de restrição de acesso a informações ultrassecretas e secretas é, respectivamente, de 30 e 20 anos.

as cópias certificadas deverão substituir os documentos originais cujo manuseio possa oferecer riscos à sua integridade física.

autenticidade é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.