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Concurso:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Disciplina:
Direito Digital
Em agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF)
determinou o bloqueio da rede social X (antigo Twitter)
no Brasil. Qual foi o principal motivo para essa decisão?
Concurso:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Disciplina:
Direito Digital
Em agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF)
determinou o bloqueio da rede social X (antigo Twitter)
no Brasil. Qual foi o principal motivo para essa decisão?
Concurso:
CISBAF - RJ
Disciplina:
Direito Digital
L. M. acabou de se aposentar e, mesmo antes de receber os documentos ou avisos legais de sua aposentadoria, começou a
receber inúmeras propostas de empréstimos e operações financeiras, com dados pessoais e referentes à sua situação, os
quais ela mesma ainda não tinha acesso. Notadamente, percebeu-se uma quebra de sigilo e privacidade em relação à sua
situação. É indiscutível que atualmente a privacidade na internet ou em qualquer âmbito é um assunto polêmico. Existem
muitas vantagens nas facilidades da tecnologia, mas, em contrapartida, há alguns reveses. Nesse contexto, é correto afirmar
que, em termos legais:
Giovana é influenciadora digital e, depois de ter um filho, do qual
tinha a guarda unilateral, passou a expor nas redes sociais toda
sua rotina de maternidade. Romeu, então, primeiro notifica o
provedor da rede social preferida de Giovana, acusando-a de
sharenting, isto é, da superexposição de sua filha na internet,
com o que não concordava.
O provedor rejeita a denúncia, o que leva Romeu a judicializar a questão, inclusive pedindo indenização por danos morais em face de Giovana e do provedor.
Após a instrução comprovar que, realmente, havia um ostensivo exagero nas postagens protagonizadas pela criança, que também figurava como autora, os autos vão ao Ministério Público em fevereiro de 2025.
Nesse caso, o escorreito parecer deverá demonstrar que
O provedor rejeita a denúncia, o que leva Romeu a judicializar a questão, inclusive pedindo indenização por danos morais em face de Giovana e do provedor.
Após a instrução comprovar que, realmente, havia um ostensivo exagero nas postagens protagonizadas pela criança, que também figurava como autora, os autos vão ao Ministério Público em fevereiro de 2025.
Nesse caso, o escorreito parecer deverá demonstrar que
Concurso:
ANPD
Disciplina:
Direito Digital
A disciplina jurídica da internet no Brasil envolve normas
específicas acerca da guarda, do acesso e do tratamento de
dados, tanto pessoais quanto de uso da rede. Considerando o
disposto no Marco Civil da Internet e sua articulação com a
LGPD, assinale a alternativa correta.
