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Concurso:
CREF - 15ª Região (PI - MA)
Disciplina:
Legislação Federal
A avaliação da satisfação dos usuários quanto aos serviços públicos prestados deve ser realizada de forma continuada, com o objetivo de subsidiar o aperfeiçoamento da prestação e a reorientação das ações institucionais.
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Legislação Federal
A compreensão das informações produzidas pelo Estado
constitui elemento relevante para que o cidadão conheça
serviços, direitos e obrigações e possa interagir com a
Administração Pública. Em novembro de 2025, uma
legislação nacional estabeleceu parâmetros destinados a
modificar a forma de comunicação dos órgãos públicos
com a população. Considerando a Política Nacional de
Linguagem Simples, qual alternativa interpreta
corretamente sua finalidade?
Concurso:
GHC-RS
Disciplina:
Legislação Federal
Em relação às competências do Sistema Único de Saúde, de acordo com o Art. 200
da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se
falsas.
( ) Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico. ( ) Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização somente de substâncias e produtos tóxicos. ( ) Ordenar, executar e contratar a formação de recursos humanos na área de saúde. ( ) Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico. ( ) Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização somente de substâncias e produtos tóxicos. ( ) Ordenar, executar e contratar a formação de recursos humanos na área de saúde. ( ) Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
João se formou em 2016 e precisou solicitar a segunda via de seu histórico do curso de graduação
em uma universidade pública federal. Por ter encontrado dificuldades para realizar todos os
procedimentos necessários, João gostaria de sugerir à universidade uma maneira mais acessível
para que os usuários possam obter esse documento. De acordo com o Decreto nº 9.094/2017, ao
apresentar sua proposta, João deverá
Concurso:
Prefeitura de Altos - PI
Disciplina:
Legislação Federal
Avalie a relação entre as duas asserções a seguir:
I. O agente público que atua no atendimento deve acolher a reclamação apresentada pelo cidadão e encaminhá-la à ouvidoria, ainda que discorde do seu conteúdo.
PORQUE
II. A legislação estabelece que as manifestações dos usuários devem ser encaminhadas à unidade de ouvidoria competente, observados os procedimentos aplicáveis, não devendo o agente público recusar indevidamente o seu recebimento.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA:
I. O agente público que atua no atendimento deve acolher a reclamação apresentada pelo cidadão e encaminhá-la à ouvidoria, ainda que discorde do seu conteúdo.
PORQUE
II. A legislação estabelece que as manifestações dos usuários devem ser encaminhadas à unidade de ouvidoria competente, observados os procedimentos aplicáveis, não devendo o agente público recusar indevidamente o seu recebimento.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA:
