Questões de Concurso

[Questão inédita] Dentre os fundamentos previstos na LGPD para a proteção de dados pessoais, não encontramos:

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A LGPD estabelece que o tratamento dos dados pessoais pode ser realizado por dois agentes de tratamento: o controlador e o operador.
Essa lei também prevê o papel do encarregado, que é a pessoa indicada pelo controlador e pelo operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a

Uma empresa em processo de transformação digital contratou um consultor. Parte do trabalho desse profissional é garantir que a empresa esteja em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e adote práticas modernas de segurança da informação com o menor custo possível.

Nesse contexto, durante a implementação das novas práticas, o foco desse consultor deve ser

Um economista foi contratado por uma instituição financeira para organizar o fluxo de dados pessoais dos clientes, garantindo a sua preservação, de acordo com as normas em vigor.

Nos termos da Lei nº 13.709/2018, a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos, dentre outros, os direitos

Inúmeros escândalos de vazamento de dados aconteceram nos últimos anos, e muitos desses vazamentos envolveram empresas famosas como o Facebook e o Uber. No Uber, foram vazados dados pessoais de 57 milhões de clientes e motoristas, e no Facebook,87, milhões de usuários do Facebook tiveram seus dados violados. Dada a recorrência de acontecimentos desta natureza, o mundo sentiu a necessidade de implementar leis que protejam a privacidade dos usuários de serviços. No Brasil, foi criada a lei 13.709/18, também conhecida como Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais (ou LGPD), que estabelece que dado pessoal é toda informação relacionada à pessoa natural “identificada” ou “identificável”, e determina condições específicas para o tratamento desses dados.
Sobre a LGPD, assinale a alternativa INCORRETA: