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Durante uma análise de conformidade digital, um analista jurídico identificou que o navegador utilizado pela equipe jurídica não bloqueia rastreadores automaticamente, o que compromete a privacidade dos dados acessados. Considerando os navegadores atualizados em 2025, qual deles oferece, por padrão e sem necessidade de extensões, bloqueio nativo de rastreadores, incluindo cookies de terceiros e scripts de rastreamento?
Considerando os desafios jurídicos da aplicação da LGPD no contexto da Inteligência Artificial (IA), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A LGPD garante ao titular o direito à revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.
( ) Sistemas de IA que operam com algoritmos opacos não precisam seguir os princípios de finalidade e transparência previstos na LGPD.
( ) A verificação humana é recomendada em aplicações críticas de IA, como decisões judiciais ou análise de crédito.
( ) A LGPD proíbe expressamente o uso de IA em qualquer atividade que envolva dados pessoais sensíveis.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A Lei N° 13.709, de 14/08/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Assinale a única alternativa INCORRETA de acordo com a norma.
Assinale a única alternativa INCORRETA de acordo com a norma.
Concurso:
UFU-MG
Disciplina:
Direito Digital
A Lei N° 13.709, de 14/08/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Assinale a única alternativa INCORRETA de acordo com a norma.
Assinale a única alternativa INCORRETA de acordo com a norma.
Concurso:
Prefeitura de Paranavaí - PR
Disciplina:
Direito Digital
Segundo a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público deve ser realizado com qual finalidade principal?
