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Concurso:
CRT - SP
Disciplina:
Legislação Federal
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O profissional que abandonar um contrato firmado com o contratante sem justa causa comete uma infração ética passível de sanção imediata de cancelamento definitivo do registro.
Concurso:
CRT - SP
Disciplina:
Legislação Federal
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Para um Conselho Regional que possua 20 conselheiros titulares, o quórum mínimo necessário para a instalação de uma reunião plenária é de 10 membros presentes.