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Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
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Marque a alternativa incorreta.
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
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Verifique se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos, depois aponte a alternativa correspondente.
( ) Em nenhuma hipótese poderá haver progressão com efeitos financeiros retroativos. ( ) Lei específica, que disponha sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, estabelecerá os critérios para Progressão, em especial os critérios de merecimento e antiguidade. ( ) A homologação da progressão se torna eficiente e eficaz após a respectiva publicação quando restará configurada a vacância na classe.
( ) Em nenhuma hipótese poderá haver progressão com efeitos financeiros retroativos. ( ) Lei específica, que disponha sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, estabelecerá os critérios para Progressão, em especial os critérios de merecimento e antiguidade. ( ) A homologação da progressão se torna eficiente e eficaz após a respectiva publicação quando restará configurada a vacância na classe.
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO,
Função Pública é o conjunto de cargos e funções correspondentes ao cargo público, ou não. Quanto à
natureza se divide em funções, exceto a contemplada na alternativa:
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO,
verifique se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos, depois aponte a alternativa correspondente:
( ) A Nomeação ocorrerá de duas formas: em caráter efetivo, ou em caráter temporário. ( ) Ao servidor, cedido para ocupar cargo em comissão, não é assegurada vaga na lotação do órgão de origem. ( ) Não poderá ser revertido o aposentado que já tiver completado sessenta e cinco anos de idade. ( ) Posse é o ato que investe a pessoa no cargo público e se materializa pela assinatura do respectivo termo de posse.
( ) A Nomeação ocorrerá de duas formas: em caráter efetivo, ou em caráter temporário. ( ) Ao servidor, cedido para ocupar cargo em comissão, não é assegurada vaga na lotação do órgão de origem. ( ) Não poderá ser revertido o aposentado que já tiver completado sessenta e cinco anos de idade. ( ) Posse é o ato que investe a pessoa no cargo público e se materializa pela assinatura do respectivo termo de posse.
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO,
Função Pública é o conjunto de cargos e funções correspondentes ao cargo público, ou não. Quanto à
natureza se divide em funções, exceto a contemplada na alternativa: