2. Questões de Concurso
  3. Legislação Estadual
  4. Assunto - Lei nº 5.494 de 2009; Lei nº 5.461 de 2005 e Lei nº 5.459 de 2005 - Corpo de Bombeiro do Estado

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Conforme a Lei nº 5.494/2009/Estado do Piauí, não é um órgão de apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Piauí:
Segundo a Lei nº 5.461/2005/Estado do Piauí, não é critério para a promoção dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Piauí:
Assinale a alternativa que apresenta corretamente os postos do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Combatentes do Estado do Piauí, previstos na Lei nº 5.459/2005/Estado do Piauí.
Segundo a Lei nº 5.459/2005/Estado do Piauí, não é um dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí:
Segundo a Lei nº 5.483/2005/Estado do Piauí, NÃO é penalidade que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, no exercício da fiscalização que lhe compete por força de lei, poderá aplicar pelo não cumprimento de quaisquer das exigências de medidas de proteção contra incêndio e pânico:
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