Questões de Concurso

merecimento.

heroísmo.

bravura.

merecimento intelectual.

acatar as autoridades civis.

fazer uso do posto ou da graduação para obter facilidades pessoais inerentes à atividade policial.

garantir assistência moral e material ao seu lar e conduzir-se como chefe de família modelar.

praticar a camaradagem e desenvolver, permanentemente, o espírito de cooperação.

soldado, apenas.

subtenente e cabo.

sargento, cabo e soldado.

cabo e soldado.

a antiguidade e o merecimento.

a hierarquia e a disciplina.

o comando e a subordinação.

a autoridade e a responsabilidade.

O subsídio dos Militares Estaduais não exclui o direito à percepção de décimo terceiro vencimento, terço de férias, diárias e ajuda de custo, retribuição financeira transitória pelo exercício de função de comando, direção, chefia ou assessoramento, valores pagos a título de representação, adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas, adicional noturno e Indenização de Estímulo Operacional.

Os Militares Estaduais não poderão perceber cumulativamente com o subsídio quaisquer valores ou vantagens incorporados à remuneração por decisão administrativa, judicial ou extensão administrativa de decisão judicial, de natureza geral ou individual, ainda que decorrentes de sentença judicial transitada em julgado.

O valor da Indenização por Regime Especial de Serviço Ativo não constitui base de cálculo de qualquer vantagem, exceto décimo terceiro vencimento e terço constitucional de férias, calculados na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de percepção, considerando-se como mês integral a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias.

A ajuda de custo devida ao Militar Estadual será igual ao valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do respectivo subsídio, quando não possuir dependentes; ao valor correspondente a 75% (setenta e cinco por centro) do respectivo subsídio, quando possuir até 2 (dois) dependentes expressamente declarados; e ao valor correspondente ao respectivo subsídio, quando possuir mais de 2 (dois) dependentes expressamente declarados.