Acerca das legislações e das normas contábeis vigentes, considerando‑se também as respectivas análises e as interpretações técnicas, julgue o item a seguir.

Com a alteração trazida pela Lei nº 11.638/2007, a demonstração do fluxo de caixa (DFC) passou a ser obrigatória para todas as sociedades anônimas, independentemente do porte ou enquadramento, substituindo a demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR).

Acerca das legislações e das normas contábeis vigentes, considerando‑se também as respectivas análises e as interpretações técnicas, julgue o item a seguir.

A Lei nº 6.404/76 determina que a escrituração contábil das sociedades deve ser feita de acordo com os preceitos da legislação societária e com os princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo prevalecer os critérios fiscais sobre os contábeis.

A respeito dos marcos legais que instituem a obrigatoriedade da escrituração contábil no país, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) De acordo com a Lei nº 10.406 de 2002, todos as empresas e empresários são obrigadas a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o balanço de resultado econômico.
( ) Empresas optantes pelo sistema de tributação do Simples podem solicitar à Receita Federal do Brasil a extinção da obrigação de elaborar os demonstrativos contábeis.
( ) A Lei nº 6.404 de 1976 foi um grande avanço para a contabilidade no Brasil, ao definir regras para as sociedades anônimas.
( ) A Lei nº 6.385/76 disciplinou o mercado de capitais e criou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
( ) Pela Lei nº 11.638/2007 foram alterados e revogados dispositivos da Lei nº 6.404/76 e da Lei nº 6.385/76, além de ter sido estendida às sociedades de grande porte a aplicação das normas referentes à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras, tornando obrigatória a auditoria independente para essas entidades.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Com relação a reservas de capital e de acordo com a lei 6.404/76, podemos afirmar que:

De acordo com a Lei 6.404/76, que dispõe das sociedades por ações e também as demais sociedades, em relação ao balanço patrimonial, podemos marcar como alternativa correta: