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A Lei 6404/76 estabelece que serão classificadas como reserva de capital as contas que registrarem operações relativas:
As demonstrações consolidadas deverão seguir a orientação estabelecida na Lei 6404/76, que determina a seguinte providência:
As obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, registradas no passivo circulante, seguem ao critério de avaliação estabelecido na Lei 6404/76, assim definido:
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Considerando as informações disponibilizadas e os dispositivos da Lei no 6.404/76, no exercício de 2021, a entidade poderá constituir reserva legal até o valor de
De acordo com a Lei nº 6.404/76, a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) não era obrigatória no Brasil. Entretanto, foram introduzidas alterações a essa Lei tornando obrigatória, para as companhias abertas, a elaboração e divulgação da DVA como parte das demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada exercício. Assinale a alternativa que apresenta o número e a data da Lei que tornou a DVA obrigatória.