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A Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas) elenca uma série de normas atinentes à elaboração das Demonstrações Financeiras. No Balanço Patrimonial, as participações em empresas e em consórcios públicos ou público-privados, em que a administração tenha influência significativa, devem ser mensuradas por método específico, devendo ainda tal participação ser classificada em subgrupo específico. Tratam-se do método e do subgrupo do ativo:
Em relação à elaboração do Balanço Patrimonial conforme as normas constantes da Lei nº 6.404/76, os critérios de avaliação dos elementos do passivo serão realizados:
Em função de alterações ocorridas na Lei Nº 6.404/76, pela Lei Nº 11.638/2007 e Lei Nº 11.941/09, ocorreram mudanças na estrutura do Balanço Patrimonial. Pode-se destacar as seguintes, exceto:
Em função de alterações ocorridas na Lei Nº 6.404/76, pela Lei Nº 11.638/2007, ocorreram várias mudanças na área societária. Pode-se destacar as seguintes, exceto:
Os direitos que têm por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercícios com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à entidade os benefícios, riscos e controle desses bens estão de acordo com a Lei Nº 6.404/76 classificados no: