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Determinada indústria definiu em seu estatuto a constituição da Reserva Estatutária de 10% do Lucro Líquido. No exercício de 2020, a indústria obteve R$ 890.000,00 de Lucro Líquido e os saldos anteriores das contas que compunham o Patrimônio Líquido eram:

• Capital Social = R$ 4.800.000,00;
• Reserva Estatutária = R$ 560.000,00; e,
• Reserva Legal = R$ 950.000,00.

Dessa forma, de acordo com o disposto na Lei nº 6.404/76, qual é o valor a ser contabilizado como Reserva Estatutária no período de 2020? 
A legislação comercial e fiscal brasileira estabelece normas rígidas sobre o registro das atividades econômicas, visando garantir a transparência e o controle. No que tange aos requisitos legais e às formalidades da escrituração contábil para as entidades, assinale a alternativa correta.
O capital social representa o investimento inicial dos proprietários na entidade, passando por etapas formais desde o compromisso até a entrega efetiva dos recursos. No que tange aos registros contábeis da formação do capital em sociedades anônimas ou limitadas, assinale a alternativa correta.
A Sociedade X S.A., companhia aberta, não possui em seu estatuto social cláusula sobre o percentual do dividendo obrigatório a ser distribuído aos seus acionistas. No exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2024, a companhia apurou lucro líquido de R$??10.000.000. Desse montante, foram destinados R$??1.500.000 à reserva legal e R$ 500.000 à reserva de contingências, devidamente deliberadas em assembleia. Não há prejuízos acumulados de exercícios anteriores.
Com base na Lei no 6.404/1976, e na situação hipotética apresentada, o valor mínimo que deverá ser distribuído aos acionistas a título de dividendo obrigatório é:

A seguir são apresentadas as contas contábeis do Patrimônio Líquido e seus respectivos saldos em 31/12/2024 da Cia. ABC:


38.jpg (322×165)


Sabe-se que, no exercício de 2025, a Cia. ABC apurou um Lucro Líquido no valor de R$ 300.000,00.


Considerando essas informações, é correto afirmar que a Cia. ABC