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4 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
FENAC S/A
Disciplina:
Legislação Federal
A posse e o exercício de agente público ficarn
condicionados a apresentação de declaração de imposto
de renda e proventos de qualquer natureza, que tenha
sido apresentada à Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal
competente. Essa declaração deve ser atualizada com qual
periodicidade e na data em que o agente público deixar o
exercício do mandato, do cargo, do emprego ou da
fu nção?
Concurso:
PROCEMPA
Disciplina:
Legislação Federal
Em conformidade com a Lei nº 8.429/1992, que dispõe
sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de
improbidade administrativa, marcar C para as afirmativas
Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
(_) Quando da posse, é facultado ao agente público apresentar declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza.
(_) Será apenado, com a pena de suspensão, o agente público que prestar declaração falsa.
(_) A declaração de bens será atualizada anualmente e na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, do cargo, do emprego ou da função.
(_) Quando da posse, é facultado ao agente público apresentar declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza.
(_) Será apenado, com a pena de suspensão, o agente público que prestar declaração falsa.
(_) A declaração de bens será atualizada anualmente e na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, do cargo, do emprego ou da função.
Concurso:
Câmara de Santa Leopoldina - ES
Disciplina:
Legislação Federal
Objetivando resguardar a moralidade administrativa, a
Lei nº 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa
LIA, previu a necessidade de apresentação de
declaração de bens. Acerca da referida declaração, com
base nas disposições da LIA, analise as alternativas e
assinale a opção CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Nova Candelária - RS
Disciplina:
Legislação Federal
Considerando a Lei de Improbidade Administrativa e demais normas aplicáveis aos agentes públicos, a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração de imposto de renda e proventos de qualquer natureza que tenha sido apresentada ao(à):
I. Secretaria Municipal de Administração.
II. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
III. Controladoria-Geral da União.
IV. Departamento de Recursos Humanos do Município.
Quais estão corretos?
