facultativa, a critério do proprietário.

facultativa, a critério da superintendência regional do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária - INCRA competente.

facultativa para imóveis com área inferior a 500 ha e obrigatória para os demais.

obrigatória, devendo ser imediatamente providenciada.

obrigatória, devendo ser providenciada por ocasião do primeiro registro, ou em prazo fixado pelo Poder Executivo.