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Analise as afirmativas a seguir:
I. A erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar são diretrizes do Plano Nacional de Educação que devem ser compartilhadas apenas com os níveis de governo estadual e federal. II. Ao Conselho Nacional de Educação, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei, compete: subsidiar a elaboração e acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação; manifestar-se sobre questões que abranjam mais de um nível ou modalidade de ensino; assessorar o Ministério da Educação no diagnóstico dos problemas e deliberar sobre medidas para aperfeiçoar os sistemas de ensino, especialmente no que diz respeito à integração dos seus diferentes níveis e modalidades.
Marque a alternativa CORRETA:
Nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, de acordo com a Resolução CNE/CEB - no 02/2001, são apresentados serviços de apoio pedagógico especializado, realizados em classes comuns.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o Art.29 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a Educação Especial, como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, é
A Resolução CNE/CEB no 4/2010 (que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica) reafirma, em seu art.7o, a concepção constitucional de um Sistema Nacional de Educação. Sobre este, assinale a alternativa correta.
A Resolução CNE/CP no 2/2017 afirma, em seu artigo 5o, que a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) deve