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À luz da Resolução CNE/CP nº 2/2017, sobre a complementação dos currículos da Educação Básica, é correto afirmar que:
A Resolução CNE/CP nº 2/2017 estabelece que a implantação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC deva ensejar o fortalecimento de relação entre as três esferas de governo. Assinale a alternativa que indica que tipo de relação é a citada acima.
Segundo a Resolução CNE/CEB nº 7 de 14 de dezembro 2010, os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, os seguintes princípios, EXCETO:
De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010 e a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, que definem as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a educação escolar, comprometida com a igualdade do acesso de todos ao conhecimento e especialmente empenhada em garantir esse acesso aos grupos da população em desvantagem na sociedade viabiliza, EXCETO:
Segundo os fundamentos da Resolução CNE/CEB nº 7 de 14 de dezembro 2010, o direito à educação é: