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  4. Assunto - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) estabelece a organização da educação escolar brasileira.
De acordo com essa lei, a educação escolar compõe-se de:
As diretrizes e bases da educação nacional foram estabelecidas na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o disposto nessa legislação.
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Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, a verificação do rendimento escolar da educação básica se pautará em critérios distintos. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que representa um dos critérios propostos nessa Lei.
A formação acadêmica dos profissionais da educação para atuar nas funções de administração, planejamento, inspeção, supervisão ou orientação educacional, de acordo com a LDB Nº 9394/96, se dá em cursos de:
À luz da Lei nº 9.394/1996, a organização da educação nacional pressupõe a atuação articulada dos diferentes entes federativos, respeitadas as atribuições legalmente estabelecidas. Nesse contexto, o regime de colaboração caracteriza-se por:
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