2. Questões de Concurso

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Conforme a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação escolar, que se desenvolve predominantemente por meio do ensino em instituições próprias, é a única modalidade de educação reconhecida e regulamentada pela lei, excluindo outras formas de desenvolvimento educacional.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seu artigo 1º, estabelece que a educação abrange processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil, e em manifestações culturais, conferindo-lhe um caráter abrangente e não restritivo.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seu artigo 1º, estabelece que a educação abrange exclusivamente os processos formativos desenvolvidos no âmbito das instituições de ensino, excluindo outras esferas da vida social.
A Lei nº 9.394/1996 (LDB) determina que a educação escolar, embora se desenvolva predominantemente por meio de ensino e em instituições próprias, pode e deve abranger também processos formativos que ocorram fora desses ambientes, como na família e na comunidade.
A organização e manutenção de sistemas de informações e estatísticas educacionais, conforme previsto na LDB, devem sujeitar-se aos preceitos gerais de transparência e publicidade, garantindo o direito fundamental de acesso à informação por parte dos cidadãos e órgãos de controle.
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