Legislação Educacional

402
Questões

89 Assuntos da Disciplina

Alterações promovidas pela Lei Complementar Municipal nº 481/2022. Política Nacional de Educação Digital
Assembleia Escolar: Um Caminho Para A Resolução De Conflitos
Base Nacional Comum Curricular.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Capítulo II, Seção I (artigos 208 a 214)
Constituição Da República Federativa Do Brasil, De 05/10/88: Capítulo III, Seção I Da Educação (Art 205 a 214)
Constituição Federal da República Federativa do Brasil – Título VIII, Cap. III, Seção I: Da Educação.
Constituição Federal De 1988: Administração Pública, Educação, Criança, Adolescente e Jovem, Art 227
Constituição Federal De 1988: Administração Pública, Educação, Criança, Adolescente e Jovem, Arts 205 A 214
Constituição Federal De 1988: Administração Pública, Educação, Criança, Adolescente e Jovem, Arts 37
Constituição Federal De 1988: Do Artigo 205 Ao Artigo 214
DCNEI
Decreto 3.298/199 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Decreto n° 11556/2023 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Decreto n° 44.236, de 01-10-1958 (Institui a campanha Nacional de Educação e reabilitação dos deficitários visuais)
Decreto n° 6.094, de 24 de Abril de 2007 - Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
Decreto N° 7.611 – Educação Especial E Atendimento Educacional Especializado
Decreto Nº 3956/2001 – Convenção Interamericana Para A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Contra As Pessoas Portadoras De Deficiência
Decreto nº 5.626/2005 - Dispões sobre à língua Brasileira de Sinais
Deliberação CME Nº 02 De 13 De Dezembro De 2023: Diretrizes Municipais Da Educação Especial No Âmbito Do Sistema Municipal De Ensino De Limeira-SP
Direito À Educação: Legislação Educacional Brasileira
Direitos Sociais
Diretrizes Curriculares e de qualidade para Educação Infantil
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Resolução nº 04/2010
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para Educação Básica
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana
Diretrizes Curriculares Nacionais Para A Educação Infantil
Diretrizes Curriculares Nacionais Para O Ensino Fundamental De 9 Anos
Diretrizes Curriculares Nacionais Para O Ensino Médio: Resolução CNE/CEB nº 03/2018
Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996
Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
Educação das Relações Étnico-Raciais
Educação na Constituição Federal de 1988
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto Da Criança E Do Adolescente (ECA - Lei Nº 8.069/1990): Arts 3º A 5º, 15 A 18-A, 53 E 53-A, 59-A, 70 A 70-B
Estatuto da Criança e do Adolescente, Adoção, Guarda e LDB 9.394/96
Estatuto Da Criança E Do Adolescente: Lei Federal Nº 8.069/1990 E Suas Alterações
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015): Arts. 2º a 5º; 7º a 16; 18; 23 a 28; 39 e 40; 42; 46; 48; 53; 56 e 57; 62-A e 63; 73-A a 75; 77 e 78; 88; 95
Estatuto do Magistério Público do Município de Taubaté – Lei Complementar Municipal nº 180/2007
História e Cultura Afro Brasileira e Africana (Lei nº 10.639/03)
Inspeção e Supervisão no Sistema de ensino
LDB - Lei Federal n°9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) - PROF. ADRIANA
LDBEN (Lei nº 9.394/1996): Arts. 1º a 6º; 7º-A e 8º; 9º, incisos I, IV e IV-A; 10º, incisos II, III e VI; 11 a 15; 18; 21 a 26; 27; 29 a 32; 58 a 59-A; 60-A a 62-A; 65; 67; 74 e 75; 79-B; 81-A e 82; 85
Lei 10.432/02: trata da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e das necessidades da população surda
Lei 13.146/15: Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lei 3.298/99: Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Lei 7.612/11: Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Lei 9394, De 20 De Dezembro De 1996, Que Estabelece As Diretrizes E Bases Da Educação Nacional
Lei Brasileira De Inclusão Da Pessoa Com Deficiência: Lei Federal Nº 13.146/2015 E Suas Alterações
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Lei De Diretrizes E Bases Da Educação: Lei Federal Nº 9394/1996 E Suas Alterações
Lei Federal nº 11.645/2008 — obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no currículo da educação básica
Lei Federal Nº 12.764/2012 — Política Nacional De Proteção Dos Direitos Da Pessoa Com Transtorno Do Espectro Autista
Lei Federal Nº 13.146/2015 — Lei Brasileira De Inclusão Da Pessoa Com Deficiência
Lei Federal nº 13.146/2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
Lei Federal Nº 15.388/2026 — Plano Nacional De Educação
Lei Federal Nº 8.069, De 13/07/1990 – Dispõe Sobre O Estatuto Da Criança E Do Adolescente E Dá Outras Providências
Lei Federal Nº 9.394, De 20 De Dezembro De 1996 E Suas Alterações – Diretrizes E Bases Da Educação Nacional
Lei Federal nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei Municipal Nº 4972/1998 — Estatuto Do Magistério Público Municipal De Franca
Lei N° 12.764/2012 – Política Nacional De Proteção Dos Direitos Da Pessoa Com Transtorno Do Espectro Autista
Lei n° 12.852/2013 - Estatuto da Juventude
Lei nº 10.098, de 19/12/2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
Lei nº 11.645, de 10/03/2008, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”
Lei Nº 13.146, De 6 De Julho De 2015, Que Institui A Lei Brasileira De Inclusão Da Pessoa Com Deficiência (Estatuto Da Pessoa Com Deficiência)
Lei Nº 13.415/2017: Reforma Do Ensino Médio
Lei nº 14.113/2020 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e suas alterações) Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência
Lei nº 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).
Mediação de Conflitos
Parâmetros Curriculares Nacionais
Parecer CNE/CEB Nº 36/2001
PCN's - Parâmetros Curriculares Nacionais
Plano Nacional Da Educação
Plano Nacional De Educação (PNE)
Plano Nacional de Educação (PNE, Lei 13.005/14)
Programa De Combate À Intimidação Sistemática (Bullying) No Território Nacional (Lei nº 13.185/2015)
Projeto Político Pedagógico
Regimento Escolar Das Escolas Municipais De Franca
Resolução cne cp nº 2 de dezembro de 2017 - Implementação da BNCC
Resolução CNE/CEB 02/2002 – Diretrizes Curriculares Nacionais Para A Educação Especial
Resolução CNE/CEB 04/2009 – Diretrizes Operacionais Para O Atendimento Educacional Especializado Na Educação Básica, Modalidade Educação Especial
Resolução CNE/CEB 07/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Para O Ensino Fundamental De 9 Anos
Resolução CNE/CEB Nº 2/01 e Parecer CNE/CEB Nº 17/01 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
Resolução CNE/CP nº 01/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
Resolução nº 1, de 17 de junho 2004, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
Resolução Nº 4, De 13/07/2010, Que Define Diretrizes Curriculares Nacionais Para A Educação Básica

402 Questões

402
Questões