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Em relação à imobilização de veículo com a finalidade de efetuar embarque e desembarque de passageiros, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro foi criado o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), administrado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, com a finalidade de cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação prevista neste mesmo Código, nos últimos 12 meses, conforme regulamentação do Contran.
Com que periodicidade o RNPC deverá ser atualizado?
Analise o texto abaixo de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
Quando não for imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá o prazo de ........... dias, contado da notificação da autuação, para apresentá-lo, na forma em que dispuser o Contran, e, transcorrido o prazo, se não o fizer, será considerado responsável pela infração o principal condutor ou, em sua ausência, o proprietário do veículo.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
O Código de Trânsito Brasileiro classifica como veículo de carga, EXCETO:
De acordo com o anexo I do CTB, a parte da via, devidamente sinalizada e protegida, destinada ao uso de pedestres durante a travessia da mesma, é denominada.