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Concurso:
PM-SC
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Observe as afirmações abaixo, e aponte a única falsa, de acordo com os ditames da Lei Federal n.9.503/97.
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Considere as seguintes atitudes por parte do condutor de um veículo automotor:
I. Favorecer a ultrapassagem de veículos que seguem à curta distância de seu veículo.
II. Frear paulatinamente o veículo.
III. Ingerir medicamentos (“rebites”) para manter-se acordados.
IV. Ingerir medicamentos antialérgicos.
V. Transportar animais soltos no interior do veículo.
São comportamentos defensivos que ajudam a evitar acidentes na condução de veículo automotor APENAS os que constam em
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Questão Anulada
Segundooart.302, § 1º, incisoI, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), "No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente [...] não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação". Qual é a circunstância estabelecida nesse dispositivo e em que fase da fixação de pena ela é aplicada, respectivamente?
