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Os veículos são objeto de classificação variada, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, cabendo ao CONTRAN, em função de suas aplicações, estabelecer as características, especificações básicas, configurações e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação. A respeito dos veículos, conforme as normas do Código de Trânsito Brasileiro, é INCORRETO afirmar:
Normatiza o caput do art.68, do Código de Trânsito Brasileiro, que “e assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres”. A este dos pedestres e condutores de veículos não motorizados, assinale, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta uma afirmação INCORRETA:
O uso de luzes em veículo obedecerá às determinações do Código de Trânsito Brasileiro, a respeito das quais é CORRETO afirmar:
A respeito do trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação, assinale, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta uma afirmação INCORRETA, nos termos insculpidos no Código de Trânsito Brasileiro:
A Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, que estabeleceu expressamente que “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito” (CTB, art.2º, § 2º). A respeito do Código de Trânsito Brasileiro e de suas disposições, é CORRETO afirmar que: