Questões de Concurso

Tendo em vista que “direito autoral é um tema importante tanto para os autores que pretendem ver sua obra divulgada com respeito e com a devida remuneração, quanto para o usuário da obra que deseje realizar a edição, reprodução, licenciamento ou arranjo da obra, ainda que sem fins econômicos. Entretanto, apesar do mundo da produção cultural estar íntima e inevitavelmente conectado às criações do espírito e, portanto, à propriedade intelectual, grande parte dos profissionais de cultura tem dificuldade em entender a extensão e os limites da proteção dos direitos do autor, bem como as formas de utilizar as obras artísticas sem risco de contestação”, (OLIVIERI, 2005, p. 161-168), assinale (V) diante das afirmativas verdadeiras e (F) diante das falsas.
( ) O autor tem direito ao inédito, ou seja, de não colocar em circulação, de não dar publicidade à sua criação.
( ) O direito autoral protege a ideia de uma obra antes mesmo de sua realização em algum suporte por seu autor.
( ) Quando cai em domínio público, os direitos autorais de uso da obra dispensam autorização.
( ) O registro de uma obra por seu autor é obrigatório para garantir o exercício do direito autoral sobre ela.
Assinale a alternativa com a sequência correta.

Segundo o artigo 45 da lei de diretos autorais, o domínio público pode ser expressamente invocado nas obras

A primeira vertente do direito autoral, cuja base se funda na materialidade do exemplar e sua exclusividade de reprodução, é resultado da visão

No que se refere à Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais - LDA) e à atuação do bibliotecário em Instituições de Ensino Superior para a difusão da informação e apoio ao ensino, assinale a alternativa que descreve uma conduta que NÃO constitui ofensa aos direitos autorais: 

Segundo Accart (2012), a proteção é aplicada a partir da sua ____________. Os direitos morais são _________; os direitos patrimoniais se aplicam durante toda a vida do autor e mais ______ anos depois da sua morte.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.