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Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Sanitário
Em relação à qualidade sanitária dos produtos aquícolas, julgue os itens a seguir.
Medidas para a redução de microrganismos patogênicos em produtos aquícolas processados vêm sendo testadas e algumas, aprovadas, como é o caso da exposição dos alimentos à irradiação ionizante, suficiente para destruir rapidamente microrganismos patogênicos, fungos e células de insetos.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Sanitário
A respeito das estratégias de comercialização de produtos agrícolas, julgue os itens a seguir.
Diversos alimentos podem ser definidos como produtos de crença, pois seus atributos não podem ser verificados, ou o são de forma imperfeita e inadequada, ou não são sequer identificáveis mediante simples observação, antes e após o consumo.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), autarquia sob regime especial, tem como uma de suas competências a aprovação da Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano, de uso obrigatório em todo território nacional. São parâmetros obrigatórios previstos na legislação para controle da qualidade da potabilidade da água:
Pode-se afirmar que:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Sanitário
Em seus fundamentos, a atenção básica à saúde no Brasil
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Sanitário
No tocante à substância medicinal ou medicamento, é incorreto afirmar que: