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Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
Segundo o Código Internacional para o Gerenciamento da
Operação Segura de Navios e para a Prevenção da
Poluição - ISM Code, são exigências funcionais para um
sistema de gerenciamento de segurança, EXCETO :
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
Conforme a lei nº 9.966 que dispõe sobre a prevenção, o
controle e a fiscalização da poluição causada por
lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou
perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras
providências, a Autoridade Marítima, por intermédio de
suas organizações competentes, possui como atribuição:
Concurso:
Quadro Complementar
Disciplina:
Direito Marítimo
0 Art. 4° da Lei n° 9.966/2000, Lei do óleo, classifica as
categorias das substâncias nocivas ou perigosas, de acordo
com o risco produzido, quando descarregadas na água, tanto
para a saúde humana como para o ecossistema aquático.
Assinale a opção que apresenta a correta correspondência da
classificação de riscos, segundo a lei referenciada.
Concurso:
Quadro Complementar
Disciplina:
Direito Marítimo
A Lei n° 9.966, de 28/04/2000, conhecida como Lei do Óleo,
aplicar-se-á:
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
De acordo com a lei n° 9.966, de 28 de abril de 2000,
assinale a opção que apresenta os três órgãos de
comunicação imediata quando ocorrer qualquer incidente
em portos organizados, instalações portuárias, dutos,
navios, plataformas e suas instalações de apoio, que
possa provocar poluição das águas sob jurisdição
nacional, independentemente das medidas tomadas para
seu controle.