2. Questões de Concurso
  3. Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
  4. Assunto - Lei nº 999 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

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De acordo com a Lei Municipal nº 999/2001, entre os deveres do servidor, está:
I. Tratar com urbanidade as pessoas.
II. Zelar pela economia do material e conservação do patrimônio público.
III. Manter conduta compatível com a moralidade administrativa.
Está CORRETO o que se afirma:
Em conformidade com a Lei Municipal nº 999/2001, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
_________ corresponderá a um doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano.
A respeito do exercício de função de confiança, de acordo com a Lei Municipal nº 999/2001, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo poderá ocorrer sob a forma de função gratificada.
( ) É vedado cumular o valor da função gratificada com o vencimento do cargo de provimento efetivo.
( ) O exercício da função gratificada pressupõe exercício cumulativo com cargo em comissão.
De acordo com a Lei Municipal nº 999/2001, entre os deveres do servidor, está:
I. Tratar com urbanidade as pessoas.
II. Zelar pela economia do material e conservação do patrimônio público.
III. Manter conduta compatível com a moralidade administrativa.
Está CORRETO o que se afirma:
Em conformidade com a Lei Municipal nº 999/2001, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
_________ corresponderá a um doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano.
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