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A Seguridade Social brasileira é composta pela Previdência Social, Assistência Social e Saúde. Na década de 1990, com a criação do Sistema Único de Saúde ? SUS passa-se a garantir acesso universal, integral e igualitário a todo cidadão. Passadas mais de duas décadas, o sistema se consolida com a implementação de diversas políticas de saúde públicas, como a Política Nacional de Atenção Básica, desenvolvida de forma descentralizada. É um serviço de atenção desta política:
De acordo com a NOB SUAS 2012, assinale a alternativa que não corresponda a um princípio organizativo do SUAS:
Dentro do SUAS, o CRAS é um serviço de:
O SUAS–Sistema Único de Assistência Social, cujo modelo de gestão é descentralizado e participativo, constitui-se na regulação e organização em todo o território nacional das ações socio assistenciais.
Diante do exposto, assinale a
afirmativa INCORRETA.
De acordo com a Lei no 8.742/1993, a Assistência Social é um direito do cidadão, dever do Estado e uma Política de Seguridade Social não contributiva. Em 2011, com as alterações do texto original, passou a ser considerado como objetivo das ações da gestão: