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Como se chama o instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do SUAS? Vale destacar, que a elaboração desse instrumento é de responsabilidade do órgão gestor da política, que o submete à aprovação do Conselho de Assistência Social, reafirmando o princípio democrático e participativo, conforme a Norma Operacional Básica do SUAS:
De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social, a quem compete analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos?
Assinale a alternativa correta sobre a Proteção Social Básica (PSB):
Em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I, artigo 4º, a Política Nacional de Assistência Social rege-se pelo seguinte princípio democrático:
Assinale o principal serviço executado pelo CRAS, no âmbito da Proteção Social Básica: