Questões de Concurso

Somente União e Estados.

Somente Estados, Distrito Federal e Municípios.

União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Somente Estados.

Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.

Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde.

Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.

Regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.

Centralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.

Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.

Coordenar ações de vigilância epidemiológica.

Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade.

Estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.

Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.

Lei N° 8.800, de 1990.

Lei N° 8.008, de 1990.

Lei N° 8.081, de 1990.

Lei N° 8.088, de 1990.

Lei N° 8.080, de 1990.