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A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. O Art. 6º trata sobre alguns campos de atuação do SUS, dentre eles, a execução das seguintes ações, EXCETO de:
Sobre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), descritos na Lei Orgânica da Saúde (LOS) nº 8080/1.990, analise as sentenças em verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa CORRETA:
( ) A integralidade refere-se ao acesso dos usuários aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
( ) A descentralização norteia em direção única a dimensão político-administrativa do Sistema de Único de Saúde em cada esfera de governo.
( ) A universalidade refere-se a igualdade da assistência à saúde sem distinção ou discriminação de gênero, raça e etnia.
( ) A equidade refere-se ao planejamento em saúde de modo articulado e contínuo, e integrado a ações e serviços preventivos e curativos.
Segundo a Lei 8.080/90, a formulação de consórcios administrativos de saúde é atribuição:
Qual princípio do Sistema Único de Saúde permite que o atendimento a uma mulher idosa seja priorizado em relação a uma paciente jovem adulta?