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Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal e obedecem a princípios determinados na supra citada Lei. Marque o item INCORRETO em relação a esses princípios:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Belém - PA
Disciplina:
Direito Sanitário
Por meio das Conferências de Saúde, representantes da sociedade civil se reúnem para analisar os avanços e os problemas do SUS e para propor ações a serem executadas pelo poder público, inclusive a criação de novas políticas públicas. Essas Conferências devem ocorrer com qual periodicidade?
Concurso:
Prefeitura Municipal de Belém - PA
Disciplina:
Direito Sanitário
Referente às ações e serviços públicos de saúde e aos serviços privados, contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde, com base no princípio da descentralização político-administrativa, deve haver ênfase na descentralização dos serviços para
Concurso:
Prefeitura Municipal de Belém - PA
Disciplina:
Direito Sanitário
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde, tem como base os
Concurso:
Prefeitura Municipal de Belém - PA
Disciplina:
Direito Sanitário
À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) NÃO compete definir e coordenar o sistema de