Questões de Concurso

As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

As instituições privadas não poderão participar, ainda que de forma complementar, no sistema único de saúde.

As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, não se admitindo a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros, em nenhuma hipótese.

As instituições privadas poderão participar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, desde que sejam entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos.

Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

Coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica, de vigilância sanitária, de alimentação e nutrição, e de saúde do trabalhador.

Colaborar com a União na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.

Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.