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Concurso:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990 organiza as ações de saúde em todo o território nacional, contemplando princípios fundamentais do SUS. Assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS
Disciplina:
Direito Sanitário
As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas pela Lei nº 8.080/1990, Lei Orgânica da Saúde, como:
Concurso:
EBSERH
Disciplina:
Direito Sanitário
É previsto na Lei nº 8.080/1990, em seu Capítulo VI no Art.1º, sobre o subsistema e atendimento domiciliar, incluído pela Lei nº 10.424/2002, que dispõe sobre os atendimentos e internações domiciliares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base no exposto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
EBSERH
Disciplina:
Direito Sanitário
Considerando a lei 8080/90, no que tange às atribuições das esferas de gestão do SUS, a implementação da Estratégia da Saúde da Família é atribuição:
Concurso:
EBSERH
Disciplina:
Direito Sanitário
A lei 8080/90 expressa que a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes os abaixo, exceto: