Filtrar


Questões por página:
A Lei nº 8.080/1990 organiza as ações de saúde em todo o território nacional, contemplando princípios fundamentais do SUS. Assinale a alternativa CORRETA:
Visualizar Questão Comentada
As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas pela Lei nº 8.080/1990, Lei Orgânica da Saúde, como:
É previsto na Lei nº 8.080/1990, em seu Capítulo VI no Art.1º, sobre o subsistema e atendimento domiciliar, incluído pela Lei nº 10.424/2002, que dispõe sobre os atendimentos e internações domiciliares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base no exposto, assinale a alternativa correta.
Considerando a lei 8080/90, no que tange às atribuições das esferas de gestão do SUS, a implementação da Estratégia da Saúde da Família é atribuição:
A lei 8080/90 expressa que a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes os abaixo, exceto: